Vítimas de golpes do Pix têm nova opção para ter dinheiro de volta

Pix: Como Contestar Transações em Caso de Fraude

🕒 Tempo estimado de leitura: 4 minutos

• Contestação Digital: Usuários podem contestar transações via aplicativos bancários.
• Medidas de Segurança: Banco Central aumenta proteção contra fraudes no Pix.
• Procedimentos: Regras claras para registrar contestações e reclamar devoluções.
• Notificações: Os envolvidos serão avisados sobre o status das transações contestadas.

Índice

• Implementação do Autoatendimento
• Contestação de Transações via Pix
• Regras para Pedir Devolução do Pix
• Notificações de Devolução
• FAQ

Implementação do Autoatendimento

A funcionalidade de contestação de transações do Pix ficará disponível a partir de 1º de outubro. Os usuários poderão contestar transações diretamente nos aplicativos bancários, tornando este processo 100% digital.

Contestação de Transações via Pix

Os aplicativos dos bancos devem incluir as opções para:

• Registrar contestações de transações do Pix realizadas nos últimos 80 dias.
• Consultar o andamento dos pedidos de devolução.

Ao contestar um Pix, os bancos deverão informar as regras e o prazo máximo para solicitações.

Regras para Pedir Devolução do Pix

Quando um cliente aciona a função de contestação, o banco deve direcioná-lo para a seleção da transação contestada e questioná-lo sobre qual tipo de golpe ou fraude sofreu. Exemplos de respostas incluem:

• Fui enganado por um golpista e realizei uma transação.
• Outra pessoa transferiu recursos da minha conta sem meu conhecimento.
• Fui ameaçado ou coagido a fazer uma transação.
• Um fraudador usou minha senha para transferir recursos.
• Outro tipo de golpe (com espaço para relato descritivo).

Ao registrar a demanda, as instituições financeiras deverão fornecer dados como número de protocolo e prazo máximo de resposta.

Notificações de Devolução

Se uma devolução ocorrer, o usuário que fez o Pix original deve ser notificado sobre:

• Valor creditado e valor da transação original.
• Nome do remetente da devolução.
• Data e horário da transação.

Além disso, se houver falhas operacionais, os usuários devem ser informados imediatamente.

FAQ

P: Posso contestar qualquer transação via Pix?
A: Não, apenas transações realizadas nos últimos 80 dias e que envolvam fraudes ou golpes.

P: O que acontece se meu pedido de devolução for negado?
A: Você será informado e orientado a entrar em contato com o canal de atendimento do banco.

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