Solicitar Aposentadoria Internacional pelo INSS em Curitiba
Tempo estimado de leitura: 5 minutos
- Entenda os requisitos para solicitar aposentadoria internacional.
- Documentação essencial para o processo.
- Passo a passo para enviar sua solicitação online.
- Dicas importantes para evitar atrasos.
- Links úteis para mais informações.
Índice
- Requisitos para Solicitar Aposentadoria Internacional
- Documentação Necessária para Aposentadoria Internacional
- Passo a Passo para Enviar a Solicitação
- FAQ
Requisitos para Solicitar Aposentadoria Internacional
A solicitação de aposentadoria internacional envolve a observação de alguns requisitos essenciais. Primeiro, é necessário que o solicitante possua contribuições para o INSS ou um acordo previdenciário entre o Brasil e o país de residência atual. Esses acordos são conhecidos como Acordos Internacionais de Previdência Social e garantem a contagem de tempo de contribuição entre os países participantes.
Além disso, é crucial cumprir com a idade mínima estabelecida pela legislação brasileira para a aposentadoria. Em Curitiba, como em outras regiões do Brasil, essa idade varia entre 62 anos para mulheres e 65 para homens. Em muitos casos, pode ser exigido um período mínimo de contribuição, que geralmente varia de acordo com o tratado entre os países. Caso não haja um acordo previdenciário, é necessário ter contribuído diretamente para o INSS durante o período exigido por lei.
Vale ressaltar que também é importante ter uma residência comprovada no exterior e estar em dia com todas as contribuições previdenciárias. A falta de qualquer um desses requisitos pode resultar em atraso ou até na recusa do pedido de aposentadoria internacional.
Documentação Necessária para Aposentadoria Internacional
Ao solicitar sua aposentadoria internacional pelo INSS em Curitiba, é crucial reunir toda a documentação necessária para evitar atrasos no processo. A seguir, listamos os documentos principais que você precisará:
- Documento de Identificação: Pode ser o RG, CPF, ou passaporte válido.
- Comprovante de Residência: Deve ser recente, como uma conta de luz, água ou telefone.
- Histórico de Contribuição: Relatório de contribuições previdenciárias tanto no Brasil quanto no exterior.
- Formulários Específicos: Dependendo do país onde você reside, pode ser necessário preencher formulários específicos de acordo com acordos bilaterais.
- Certidões: Certidões de nascimento ou casamento, se aplicáveis, e documentos que comprovem mudança de nome, se houver.
- Documentos Trabalhistas: Carteiras de trabalho, contratos empregatícios e outros documentos que comprovem tempo de serviço.
- Prova de Residência no Exterior: Documentação que comprove legalmente sua residência no exterior, como visto ou carta de naturalização.
É recomendável que todos os documentos sejam traduzidos para o português por um tradutor juramentado, quando necessário. Mantenha cópias autenticadas para envio ao INSS e sempre guarde as originais em um local seguro.
Passo a Passo para Enviar a Solicitação
Para iniciar o envio da sua solicitação, acesse o portal Meu INSS com seu login e senha. Caso ainda não tenha um cadastro, clique em ‘Cadastrar’ e siga as instruções para criar sua conta.
Passo 1: Após logar, selecione a opção ‘Agendamentos/Requerimentos’ no menu principal. Em seguida, clique em ‘Novo Requerimento’. O sistema irá apresentar diversas opções de serviços, escolha aquele relacionado à aposentadoria internacional.
Passo 2: Preencha todos os campos obrigatórios do formulário com atenção. Você precisará fornecer informações pessoais, detalhamento do tempo de contribuição em países diferentes, e anexar os documentos necessários em formato digital (PDF). Certifique-se de que todos os documentos estão legíveis.
Passo 3: Revise todas as informações inseridas antes de enviar a solicitação. Erros ou informações incompletas podem atrasar o processo.
Ao final, clique em ‘Enviar’. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento. Salve esse número e utilize-o para verificar o andamento do seu pedido no próprio portal Meu INSS.
Se você tem dúvidas ou precisa de mais informações sobre aposentadoria internacional ou outros benefícios do INSS, visite o nosso site Tempo de Contribuição: Tudo o que Você Precisa Saber Agora
FAQ
P: Quais países têm acordo previdenciário com o Brasil?
R: O Brasil possui acordos previdenciários com diversos países, incluindo, mas não se limitando a, Itália, Portugal, Espanha e Estados Unidos. Verifique a lista completa no site do INSS.
P: Como posso acompanhar o status da minha solicitação?
R: Você pode acompanhar o status da sua solicitação através do portal Meu INSS utilizando o número de protocolo que foi gerado ao enviar seu pedido.
P: O que fazer se meu pedido for negado?
R: Se seu pedido for negado, você pode apresentar novas evidências ou solicitar a revisão da decisão através dos canais disponíveis no próprio site do INSS.